Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito do Clube Tabs é a Tabs Perfumes, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 51.580.045/0001-13. Em caso de dúvidas sobre esta Política ou para exercer seus direitos como titular dos dados, entre em contato pelos canais indicados no item 10.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para operar o Clube Tabs e entregar uma curadoria personalizada. Os dados coletados incluem:

• Dados de cadastro e identificação: nome completo, e-mail, CPF e telefone.
• Dados de endereço de entrega: CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e pontos de referência. O CEP é consultado junto à API pública ViaCEP para preenchimento automático do endereço.
• Preferências olfativas: gênero, períodos de uso, intensidade, estilos olfativos e nível de ousadia — utilizados exclusivamente para personalizar a curadoria dos decants enviados a cada ciclo.
• Dados de autenticação: códigos de verificação de uso único enviados por e-mail (login sem senha) e tokens de sessão (cookies httpOnly).
• Dados de pagamento e assinatura: status da assinatura, plano contratado, ciclo de cobrança e histórico de pedidos. Os dados completos de cartão de crédito não transitam nem são armazenados pela Tabs Perfumes — são tratados diretamente pela Stripe (ver item 4).
• Dados de uso e técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e registros de acesso, utilizados para fins de segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Executar o contrato de assinatura e entregar os pedidos mensais do Clube Tabs;
• Personalizar a curadoria dos decants com base nas suas preferências olfativas;
• Processar pagamentos recorrentes e emitir cupons de desconto;
• Enviar comunicações transacionais (códigos de login, confirmação de pagamento, envio de pedidos) por e-mail;
• Prestar suporte ao assinante pelos canais oficiais (e-mail e WhatsApp);
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Prevenir fraudes, proteger os sistemas e investigar eventuais condutas abusivas ou ilegais.

4. Compartilhamento com terceiros

Para operar o Clube Tabs, compartilhamos dados pessoais estritamente necessários com operadores confiáveis, contratualmente vinculados a padrões adequados de segurança e privacidade:

• Stripe Payments: processamento de pagamentos, gestão de assinaturas recorrentes e portal de cobrança.
• Resend: envio de e-mails transacionais (códigos OTP, confirmações).
• ViaCEP: consulta pública de endereços a partir do CEP informado.
• Tiny ERP: gestão de pedidos, emissão de notas fiscais e integração com transportadoras.
• Transportadoras/Correios: entrega física dos decants no endereço cadastrado.
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição fundamentada de órgãos competentes.

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais para terceiros com finalidades comerciais não relacionadas ao serviço.

5. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies httpOnly para manter sua sessão autenticada após o login com código OTP. Esses cookies são estritamente necessários ao funcionamento da área logada e não podem ser desativados sem inviabilizar o uso do serviço.

6. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais pode ocorrer com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para processar sua assinatura e entregar os pedidos;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para emissão de notas fiscais e retenção de registros fiscais;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção a fraudes e melhoria contínua do serviço;
• Consentimento (art. 7º, I): quando aplicável, para comunicações não estritamente transacionais.

7. Retenção e exclusão dos dados

Mantemos seus dados enquanto sua assinatura estiver ativa e pelo período necessário para cumprir obrigações legais (ex.: retenção fiscal) ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais. Após esses prazos, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida — incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), autenticação por código de uso único, armazenamento de sessões em cookies httpOnly e controle de acesso baseado em perfis.

9. Seus direitos como titular

Conforme a LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação de existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a LGPD;
• Portabilidade dos dados para outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, quando aplicável;
• Informações sobre compartilhamentos realizados;
• Revogação de consentimento, quando aplicável.

10. Contato e encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou reportar incidentes, entre em contato:

• WhatsApp: (19) 99276-2273
• Instagram: @loja.tabsperfumes

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, indicada pela data de última atualização no topo.