Termos de Uso

1. Definições

• Tabs Perfumes / nós: pessoa jurídica responsável pelo Clube Tabs, inscrita no CNPJ 51.580.045/0001-13.
• Clube Tabs / Serviço: plataforma de assinatura recorrente de decants premium com curadoria personalizada.
• Assinante / você: pessoa física, maior de 18 anos, que contrata um plano do Clube Tabs.
• Decant: porção de perfume premium acondicionada em frascos menores, no volume definido pelo plano contratado.
• Ciclo: período mensal ou anual de vigência do plano contratado.

2. Objeto

O Clube Tabs oferece a assinatura recorrente de um pacote mensal de decants selecionados pelo time da Tabs Perfumes com base nas preferências olfativas informadas pelo assinante. A quantidade e o volume dos decants variam conforme o plano contratado.

3. Cadastro e autenticação

O cadastro é realizado por e-mail, com autenticação via código de uso único (OTP) enviado pela Tabs Perfumes. Não utilizamos senhas. O assinante é responsável por manter seu e-mail seguro e por todas as atividades realizadas em sua conta.

O assinante deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas — incluindo nome, CPF, telefone e endereço de entrega. A Tabs Perfumes poderá suspender ou encerrar contas com dados falsos, incompletos ou suspeitos de fraude.

4. Planos, preços e pagamento

Os planos disponíveis, suas características (quantidade e volume dos decants) e preços estão descritos na página inicial do Clube Tabs. Os valores podem ser cobrados em ciclos mensais ou anuais, conforme escolha do assinante no momento da contratação.

O pagamento é processado de forma segura pela Stripe Payments. A Tabs Perfumes não armazena dados completos de cartão de crédito. A cobrança é renovada automaticamente ao final de cada ciclo, salvo cancelamento prévio.

O frete, quando aplicável, é calculado conforme o estado de entrega e pode ser isento em determinados planos. O valor final de cada ciclo é exibido antes da confirmação do checkout.

A Tabs Perfumes poderá, a seu critério e mediante aviso prévio, ajustar preços e características dos planos. Ajustes passam a valer no ciclo seguinte.

5. Curadoria e preferências

No momento da assinatura, o assinante informa suas preferências olfativas (gênero, períodos de uso, intensidade, estilos e nível de ousadia). Essas informações são utilizadas pelo time da Tabs Perfumes como referência para montar a curadoria mensal.

As preferências podem ser atualizadas a qualquer momento pela área do assinante. Essas alterações passam a valer para o próximo pedido — pedidos já em andamento não são afetados.

A Tabs Perfumes não garante a entrega de marcas, fragrâncias ou perfumes específicos. A proposta do Clube Tabs é justamente a descoberta de novos perfumes: os decants são escolhidos pelo time com base nas preferências informadas e na disponibilidade de estoque.

6. Entrega

Os pedidos são enviados mensalmente para o endereço informado no momento da contratação, utilizando Correios ou transportadoras parceiras. Os prazos de entrega variam conforme a região e são estimados pela transportadora.

O assinante é responsável por manter seu endereço atualizado na área logada. Alterações de endereço passam a valer para o próximo pedido — pedidos já em trânsito seguem para o endereço registrado no momento do envio.

7. Trocas, devoluções e arrependimento

Por se tratar de produto selecionado como parte de uma curadoria-surpresa, não há opção de troca dos decants recebidos. Caso o produto chegue danificado, com defeito de fábrica ou em desacordo com o plano contratado, entre em contato com o suporte em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento para solicitar reposição ou reembolso.

O direito de arrependimento, previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplica-se às assinaturas contratadas fora do estabelecimento comercial e poderá ser exercido em até 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação da primeira cobrança, desde que o primeiro pedido ainda não tenha sido despachado.

8. Cupons de desconto

Após a ativação da assinatura, o assinante recebe um cupom exclusivo para uso no site tabsperfumes.com.br. O cupom é pessoal, intransferível e válido enquanto a assinatura estiver ativa. O cancelamento da assinatura implica a invalidação automática do cupom.

9. Cancelamento e suspensão

O assinante pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo portal de cobrança Stripe, acessível pela área logada (botão "Gerenciar Assinatura"). O cancelamento passa a valer ao final do ciclo vigente, não havendo reembolso proporcional do período já pago.

A Tabs Perfumes poderá suspender ou encerrar, a seu critério e mediante comunicação prévia razoável, contas que violem estes Termos, incorram em fraude, uso abusivo, tentativa de burla do sistema, inadimplência recorrente ou qualquer outra conduta prejudicial ao serviço ou a outros assinantes.

10. Uso permitido e proibido

É vedado ao assinante:

• Revender, redistribuir comercialmente ou fracionar os decants recebidos;
• Utilizar o site de forma automatizada (scraping, bots) sem autorização;
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas da plataforma;
• Fornecer informações falsas, utilizar identidade de terceiros ou múltiplas contas para burlar limites e promoções.

11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site do Clube Tabs — marca, logotipo, layout, textos, imagens e código — é de propriedade da Tabs Perfumes ou utilizado sob licença. É vedada a reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização expressa.

12. Limitação de responsabilidade

A Tabs Perfumes se esforça para manter o serviço disponível e funcionando adequadamente, mas não garante a ausência de interrupções, falhas técnicas ou atrasos ocasionais de entrega por parte de parceiros logísticos. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou eventos decorrentes de caso fortuito ou força maior.

13. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos assinantes é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

14. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças no serviço ou exigências legais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, identificada pela data de última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável pelos canais oficiais.

15. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da Tabs Perfumes para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses de foro obrigatório previstas no Código de Defesa do Consumidor.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre o serviço, entre em contato pelo WhatsApp (19) 99276-2273.